Justiça condena falsificador de documentos

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Inscrições para o Quinto Constitucional

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Sem provas não há como mudar decisão

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Contrato de Serviços de Consultoria

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Cooperativas

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity